Retratos do país e do mundo - 2009/2010:
Serve esta página para tecer algumas considerações sobre a sociedade portuguesa e desenhar o retrato do país em que vivemos: Portugal em finais de 2009. Também serve para antever alguns cenários que o futuro próximo se encarregará de confirmar ou de desmentir.
Embora o diagnóstico já esteja traçado e as verdades sejam lugares comuns, é mais uma forma de dissecar e de propor medidas para tentar solucionar determinados problemas com os quais deparamos diariamente e identificar os seus responsáveis.
Portugal é um lindo país à beira mar plantado. Com bons ares, bom clima, boas paisagens e algumas, embora cada vez mais raras, boas pessoas autênticas e genuínas que ainda conservam o dever de servir, o dar sem esperar receber alguma coisa em troca, o respeito pelos outros, a honestidade, a lealdade, a autenticidade, a seriedade e a honra. E quanto aos aspectos positivos por aqui ficamos.
Portugal e os portugueses podem e devem orgulhar-se da história que têm e dos seus antepassados, do seu espírito de conquista, da vontade de dar passos no escuro.
O português respira bem melhor estando fora do que no seu próprio país, por isso tem sempre em mente ir mais além. Quando não pode fisicamente procura o sonho. Interessa-se por culturas e povos estrangeiros, normalmente suscitam-lhe uma admiração mais profunda, uma ligação afectiva.
É um povo hospitaleiro, sabe receber bem e com simpatia. No seu país sente-se privado da liberdade e da valorização que normalmente não lhe é reconhecida. Não admira que um mesmo português tenha o dobro da produtividade no seu trabalho quando ultrapassa as fronteiras do seu território.
Portugal é membro pertencente à União Europeia há cerca de 25 anos. Um bem ou um mal necessário consoante a análise mas uma realidade inevitável numa sociedade global em que união é sinónimo de força e de coesão e sobretudo de biliões de Euros em fundos comunitários de apoio e em que os fracos não resistem muito tempo sós. Em contrapartida, a adesão custou-lhe a perda parcial ou quase total da sua soberania.
Portugal saiu de uma ditadura há pouco tempo atendendo à idade do país: Há cerca de 35 anos Portugal era um país mais cinzento, mais pobre e oprimido, quase totalmente rural, agrário, sem tecnologia e sem vias de comunicação. Foi então inevitável uma ruptura face à subjugação e aos caprichos de uma pessoa. O país fez a sua 'pequena' revolução. Com vergonha é certo, temor e medo. Não foram utilizadas armas, foram usados os cravos: Com 'cons licenças' e 'fazes favor' e o país nunca evoluiu de facto. A liberdade conseguida ficou muito àquem da desejada, nem a 50% foi conquistada. Os estigmas e os vícios do pré revolução perpetuam até aos dias de hoje e de um regime ditatorial passamos a ter um regime semi-ditatorial com as liberdades de expressão severamente controladas.
Por toda a Europa as ditaduras deram lugar às democracias. O 25 de Abril de 1974 se não o fosse, estaria por uma questão de meses, dias, horas, foi uma consequência natural da evolução e da inteligência do povo. Por toda a Europa moderna os ditadores caíram, foram feitas revoluções a sério, sem as tais reverências e sem medos, esses países cortaram de todo com o passado e emanciparam-se. Em Portugal esse trajecto está ainda na fase inicial e seria necessário uma nova revolução desta vez a sério, que trouxesse uma lavagem de mentalidades.
A liberdade é necessária quanto o ar ou o alimento. Nenhum povo pode pactuar com a opressão, a censura e a tortura e nenhuma opinião pode ser considerada crime, deve ser respeitada se for ela própria merecedora de respeito. Porém, não é isso que acontece, a própria liberdade de expressão na sua plenitude ficou por conseguir.
Portugal é um país demasiado pequeno, periférico e fechado sob si próprio com alguns estigmas do passado que o tempo nunca apagou. Mesmo nos meios urbanos, para o cidadão comum o pré-conceito ou o conceito pré-estabelecido, o chamado 'politicamente correcto', pesa mais do que a força da lei. Os cidadãos portugueses sentem ainda hoje na pele a discriminação por parte de compatriotas seus devido a coisas como a cor da pele, altura, peso, deficiências físicas ou mesmo pormenores mesquinhos como o local onde habitam, o veículo em que se fazem transportar ou o uso de marcas. A necessidade de bajulação para obter algo, o medo de não ferir susceptibilidades para manter aquilo que se tem. O português é pouco solidário entre si, é capaz de virar a cara a quem lhe estende a mão directamente, mas quando solicitado a aderir a causas mediatizadas que despertem em si entusiasmo, o seu sentido de grupo e o seu complexo superior altruista, consegue mobilizar-se de forma surpreendente. Os órgãos de comunicação social, embora parciais na dependência de quem os financia e pese os abusos na invasão de privacidade, desempenham um papel importantíssimo para a investigação da verdade, o pôr a nu dos podres e a aceleração de processos. Casos que de outra forma seriam abafados à opinião pública ou aqueles mais comezinhos da vida quotidiana que se arrastam durante anos só televisionados se resolvem e resolvem-se em dias.
Na urgência Portugal responde com prontidão, inclusive reunindo esforços para intervenções em cenários internacionais de catástrofe. Na normalidade Portugal responde com a lentidão habitual, ou seja, os portugueses, começando pelos altos dignatários que democraticamente nos representam, vivem na ronha e no deixa andar, mas sob o comando de líderes exemplares e quando chamados a dar o melhor de si são tão ou mais capazes do que os povos dos países europeus mais ricos.
O país apresenta hoje problemas de diversa ordem. A "crise" que a maioria só se deu conta em 2008 e que era nacional e estrutural e que já vinha de trás foi reforçada por uma crise global e não desaparecerá nunca com as políticas e os Governos dos últimos 15 anos enquanto não houver coragem para fazer uma ruptura com certos poderes e lobbies estabelecidos que são autênticas vacas sagradas.
Mais justiça social é imperativo. Nivelar os rendimentos e dividir a riqueza mais equitativamente fariam de Portugal um país mais civilizado. Diminuindo salários anormais aumentando a tributação sobre os mais ricos, os seus lucros, os seus prémios e os seus ganhos em Bolsa. Controlando a economia paralela e a saída do dinheiro gerado no país para os paraísos fiscais através de mais transparência financeira, já que eliminá-los a todos não é possível porque depende de consensos internacionais, para poder então diminuir os impostos sobre os que mais trabalham que são os que menos recebem. Manter as discrepâncias só trará mais revolta, criará mais pobreza e empurrará mais pessoas para guetos de exclusão onde a única saída não é o protesto assumido e visível, mas sim a delinquência e o crime na sombra e pela calada. Crime esse que só se combate com educação, cultura e salários justos para um país que quer ser membro de uma Europa moderna. Crime esse que vai aumentar na realidade ao invés da estatística da qual não faz parte uma maioria que são crimes não participados e sob formas cada vez mais astutas e organizadas, vestindo roupagens cada vez mais distintas, dando a sensação que o crime nunca foi tão aprovado e tão compensador. Na luta pela sobrevivência as pessoas baixam à condição de animais, à lei da selva, onde impera a lei do mais forte, do mais esperto e do mais bem armado e primeiro que tudo é necessário medidas preventivas para que o caos não se instale.
O crime "sujo" vai aumentar devido às dificuldades, à crise e à exigência imposta pela sociedade de obedecer a um padrão de vida moderno que não perdoa a quem não tem poder aquisitivo, mas também o crime "limpo" vai aumentar. Esse não está tão associado à crise ou não lhe está de todo associado. Prevê-se trabalho triplicado para as forças policiais nos próximos anos e não apenas na fácil caça à multa, caso estas queiram ou lhes sejam dadas as condições para actuar.
São as pessoas e as famílias que formam as sociedades. Se as pessoas individualmente não prestarem na sua essência e no seu carácter e as famílias forem desestruturadas, as sociedades serão o seu reflexo: Uma crise que é principalmente uma crise de valores e uma crise de justiça. Os jovens de hoje têm poucas referências sobre aquilo que é ou não correcto. São educados para ter. Importa ter e rápido, não importa a que custo e com que meios. Os próprios pais já não tiveram essas referências e não lhas souberam ou não lhas puderam transmitir, à medida que os pilares, os avós vão desaparecendo.
Os Governos tomam a medida positiva de aumentar a escolaridade mínima obrigatória mas não confundamos instrução, formação ou conhecimento com educação. Esta última é cada vez mais descurada e não está de todo associada à capacidade económica. A própria instrução é intensiva, em ritmo curto e acelerado, comendo etapas, visando apenas metas estatísticas, às quais o mercado de trabalho depois não consegue dar resposta.
A sociedade é cada vez mais de aparências e de plástico. De cor e de imagem mas sem conteúdo nem sabor. Exaltação da juventude, da beleza e da riqueza. Do consumo impulsivo, intenso e rápido. Do saber actuar, do saber representar e da fama fútil. As pessoas vêem-se na necessidade de imporem-se de fora para dentro em vez de o fazerem de dentro para fora. Qualquer vínculo é precário. As relações humanas são descartáveis. As relações laborais são descartáveis. As pessoas são produtos e objectos moldados por um sistema onde o capital dita as regras e o Estado não intervém porque é aquele que mais beneficia.
Os tempos mudaram, o nível de vida melhorou sem dúvida. Todas as famílias têm hoje carro e quase todas elas têm habitação própria com energia eléctrica, água canalizada, gás e telefone, um privilégio de uma pequena minoria há 40 ou 50 anos atrás, mas fica a dúvida porém se a generalidade das pessoas é mais ou menos feliz do que no passado.
Tenho a plena convicção que a verdadeira felicidade está no melhor das pessoas e naquilo que a vida tem de mais simples; não nas coisas, ilude-se quem pensa o contrário. Porém, é necessário tudo aquilo que o dinheiro adquire e que permite o bem-estar e a mínima ou a plena integração social. Para a maioria, incluindo aqueles que são capazes de vender a própria mãe e esquecem-se que a vida não é eterna, e felizmente não o é senão comprá-la-iam com o seu imenso dinheiro, esse mesmo dinheiro é o bem mais valioso e para o terem estão dispostos a tudo, mentir, roubar, matar. Pode dizer-se que metade neste país anda a trabalhar para a outra metade roubar e gastar. Em Portugal, tal como no resto do mundo e de uma forma simples pode dizer-se que existem dois tipos de pessoas: Aquelas que têm e aquelas que não têm. Para ter é preciso ser cada vez menos. Para ser é preciso ter cada vez mais.
90% dos que têm vida estabilizada por sua sorte ou mérito e emprego efectivo, são a favor do regime vigente (não importa qual, é o que está), são anti-manifestações e anti-rupturas. Os restantes, em situação mais precária, são contra-poder, revolucionários que desejam a mudança e que na sua maioria aspiram a ser como eles. No mundo global com fronteiras abertas em que vivemos hoje, as sociedades e os países, falemos antes dos europeus, são muito semelhantes, tal como os ansejos e ambições das pessoas. As pessoas tão simplesmente lutam por viver ou sobreviver individualmente e egocentricamente com o máximo de conforto possível. A sociedade portuguesa é uma sociedade de ostentação de vaidades, de fazer o possível por mostrar ao vizinho do lado ou à concorrência directa aquilo que se tem a mais mas que por vezes não se tem capacidade para ter e fazer passar uma imagem de quem não se pode ser, como se fosse isso o legado que se deixa ou aquilo que faz a diferença entre as pessoas na sua curta passagem por este mundo. Inveja dos mais pobres sobre os mais ricos e inclusivé dos mais ricos relativamente às pequeninas coisas que os pobres possuem e avareza dos mais ricos em relação aos mais pobres. Se houvesse forma de tributar vaidades não haveria dívida nem deficit neste país.
Os utensílios tecnológicos, o parque automóvel e o número de habitações próprias por família superiores à média europeia tendo os portugueses salários inferiores à média europeia são disso um exemplo. As dificuldades fazem-se sentir não só mas também em quem quis fazer "vida grande", imitar padrões de vida elevados. Aquisição a crédito de moradias com 6 e 7 assoalhadas com escritório, sala de jogos e de cinema, piscina, jacuzzi, campo de ténis, automóveis de classe alta, recheios novos e imediatos para a casa. Pobres com espírito de ricos, imitando-os para além do seu limite. A caridade não deve ter pena da vaidade porque a vaidade também não tem pena dela.
Qualquer pessoa tem o direito e a necessidade de ter a sua casa própria, mas nem todos têm a capacidade para suportar o custo do tamanho dos seus sonhos. Ser humilde, ser modesto, ser honesto, ser sério, não são mais qualidades, nesta sociedade dita moderna passaram a ser defeitos.
A falta de ética, aquilo a que pode chamar-se de "chico espertismo", vigarice ou aldrabice enraizou-se culturalmente e contaminou todos os tecidos sociais e sectores de actividade como se fosse essa a única forma de singrar na vida. É vista com admiração e desperta simpatias e cada vez mais seguidores.
Para uma boa aceitação importa mais a casca do que o miolo. A forma, os jogos de simpatias, os floreados obtusos, as manhas turvas e não o trabalho cru e objectivo, o rigor e a disciplina, a integridade individual, a honra e a verdade da palavra. A esperteza leva vantagem sobre a inteligência e tira partido dela. Quem é inteligente e tem um papel útil para a comunidade pode emigrar e ser um quadro superior no estrangeiro na área da investigação ou um bom docente catedrático ou um bom cirurgião cá e ganhar razoavelmente. Sendo esperto consegue colocar-se essa inteligência a trabalhar para si a baixo custo ou a custo 0 ou ser-se convidado para cargos de relevo e ganhar 10 vezes mais.
Há um conjunto de pessoas cujo trabalho é depreciado mas que são essenciais para o bom funcionamento da sociedade e que só nas greves a sua falta se faz sentir. Aquelas que desempenham trabalhos braçais discriminados e mal remunerados. Na rua, em fábricas, no calor, no frio, nas estradas, em hospitais ou que fazem voluntariado ou prestam acção social. Outras há que são menos úteis, ligadas à venda de emoções nas áreas das artes, da música, da moda, do desporto ou que não têm um papel social relevante mas que ainda assim não prejudicam a comunidade. Mas também existe uma grande camada de gente mal intencionada que é um peso morto e emperra todo o sistema. Autênticas ervas daninhas que se alimentam de outras sãs e produtivas e enquanto não forem mondadas secam os mecanismos e o país não evolui.
Se na Europa central e nos países nórdicos um licenciado é tratado por você ou por senhor, já em Portugal esse mesmo individuo é tratado por Senhor Doutor, mesmo sem curso, basta pôr gravata e ter alcançado estatuto, licita ou ilicitamente não importa. Há excesso de cortesia e de formalidade, incluindo a inter-institucional. A vontade de aparecer ao lado de "x" para autopromoção, o "lambe botismo" para ascender a determinado posto e uma necessidade quase subconsciente de subserviência àquele de cujos serviços se depende para ser bem atendido quando é esse o seu dever, por exemplo nos serviços públicos. Estes são alguns dos vícios enumerados acima herdados do pré 25 de Abril de 1974.
A avaliação e a promoção faz-se pela competência e pelo carácter, em Portugal menos, faz-se pelo compadrio.
Portugal ocupa o top 5 dos líderes das desigualdades a nível mundial e é o país mais corrupto da União Europeia a par da Grécia e da Itália. Se não houvesse corrupção ou se se agisse a sério para a combater, se se canalizasse o dinheiro sem as repetidas derrapagens orçamentais para a vida dos 10 milhões, se se estancassem as fugas de dinheiro em vez de se lhes mandar mais dinheiro para cima, todos os portugueses poderiam ter uma vida digna.
Continua a existir a aposta na obra megalómana de fachada. A construção de "elefantes brancos" em parcerias de interesses público-privados dos quais só uma pequeníssima parte da população beneficia, para constar dos arquivos da história política dos partidos e fazer o jeito a amigos da mesma cor partidária que saltam da política para encabeçar essas empresas de top e que por sua vez retribuirão esses mesmos políticos amigos com financiamento aos partidos políticos a que pertencem e cargos pessoais na administração das suas empresas quando a sua imagem na política estiver gasta. No passado, obras que são hoje património de inegável valor histórico eram pagas com ouro e especiarias. As colónias reclamaram independência, esses recursos naturais deixaram de existir e essas obras que são hoje são financiadas com o dinheiro dos contribuintes e fundos comunitários. Chegam a custar mais 300% do que o inicialmente orçamentado, desleixo propositado para proveito de construtores no jogo de interesses entre membros do Estado em prejuízo do próprio Estado. É o exemplo de algumas obras de arte, obras de cultura e lazer, estádios de futebol e no longo prazo o comboio de alta velocidade e o novo aeroporto. Enquanto isso, as pequenas obras de proximidade são desvalorizadas. Obras que poderiam servir mais gente, promover a qualidade de vida das pessoas, o seu rigor, o seu dinamismo e a sua pontualidade na sua vida diária e no seu trabalho para retirar delas maior produtividade. A via-férrea que poderia servir para o transporte de mercadorias e retirar veículos pesados das estradas está ao abandono e o trânsito no interior das principais cidades caótico devido à falta ou à ineficiência dos transportes públicos e à ausência de parques na periferia das cidades onde as pessoas possam deixar os carros. Também é incompreensível a ausência de um interface de metropolitano no aeroporto da capital até hoje.
Há na sociedade portuguesa coisas que são deixadas propositadamente mal porque não dão interesse em pôr bem, já que continuando mal dão um lucro maior às pessoas e empresas que as exploram e vazios legais que são deixados assim propositadamente, criando sombras para que determinados interesses se possam esconder debaixo delas.
Um exemplo pode constatar-se na falta de estacionamento nas grandes cidades para beneficio de empresas de parqueamento e a obtenção de coimas. Outro exemplo de uma área muito querida, está na falta de centrais de banda larga e na obrigatoriedade do acesso fixo à Internet estar em muitas zonas do território nacional dependente do aluguer mensal da linha telefónica à PT tornando-se num dos acessos à banda larga mais caros da Europa. Seguindo a mesma lógica, o espectro televisivo gratuito português resume-se a 4 canais enquanto em Espanha por exemplo existem mais de 30 canais digitais terrestres gratuitos. Outro exemplo está no preço abusivo dos combustíveis e da electricidade e na ausência de uma regulação séria nestes sectores, o que significa maiores percentagens de lucro para o Estado através do ISP+IVA. Outro exemplo está na degradação do serviço de saúde público que presta cada vez mais serviços mínimos, o que obriga os cidadãos a recorrer ao sector privado reduzindo os encargos do Estado neste sector. Ainda outro exemplo está na construção desmedida de auto-estradas em concessões ruinosas e o recebimento de portagens vitalícias e na ausência de vias rápidas gratuitas e em bom estado de conservação como alternativa. A oferta de produtos e de serviços com qualidade elevada ou satisfatória só se encontra nas gamas de topo, a que a maioria das pessoas não tem poder económico para aceder. Boas alternativas a baixo custo não existem ou não interessa que sejam criadas.
Existe igualmente um conjunto de instituições públicas de fachada gozando de um rol de privilégios que funcionam como vulgares empresas privadas, sorvedoras de dinheiros públicos e uma respectiva hierarquia de personagens pagas a peso de ouro transladada da esfera política que as encabeçam e cuja utilidade é nula. Gestores e administradores públicos, centenas de altas patentes e carreiras militares, deputados, secretários, assessores, governadores, consultores, gozando festins sem olhar ao preço e a apresentar depois a factura para o povo pagar.
Pessoas independentes que apresentem propostas sérias são imediatamente vistas como empecilhos e colocadas fora de cena pelo 'politicamente correcto'. Altos magistrados do ministério público e juizes que lideram a investigação criminal e o combate à corrupção estão condicionados a fazer demasiado bem o seu trabalho sob pena de tocarem em interesses instalados, serem inconvenientes, maçadores e considerados pessoas ingratas por quem os nomeou. Ou seja, assumem e despedem-se de cargos institucionais sem deixarem praticamente nada feito.
Ordenados mínimos mais baixos, ordenados máximos mais elevados. Pensões mínimas mais baixas, pensões máximas mais elevadas. Disparidades salariais que chegam a ser de 1 para 200 no seio de uma mesma Empresa. Exemplo de 450 para 90.000 euros do funcionário mais indiferenciado para o quadro mais qualificado. No entanto ambos possuem dois braços, duas pernas e uma cabeça e na maior parte das vezes a mesma responsabilidade.
Se uns vivem no chique, outros vivem no chiqueiro. Se uns têm vidas de luxo, outros têm vidas de lixo. Se uns se limitam a sobreviver com o que mais parece ser uma ajuda de custo ou um prémio de assiduidade, outros esbanjam quantias marginais e injustificadas de dinheiro em fantasias. Pouco dinheiro faz mal às pessoas e o muito dinheiro também lhes faz mal.
Quem está de fora poderá questionar-se sobre o motivo destas desigualdades. 2 milhões de pobres e outros tantos remediados, um ordenado mínimo que deveria causar vergonha à classe política e patronal, um nível de impostos superior à média europeia para usufruir de piores serviços públicos (em particular serviços de saúde, de justiça, de educação e de segurança) e no entanto Portugal é um país em paz, sem catástrofes naturais para além do problema da erosão costeira, não tem nem nunca teve guerras nem conflitos internos na sua República. Igualmente incompreensível é que haja trabalhadores a laborar 12 e 15 horas por dia, por vezes 6 e 7 dias por semana, que acumulam dois ou mais trabalhos e que não conseguem deixar de ser pobres. Trabalhadores esses sem direito a vida pessoal, sem tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, o envelhecimento dos pais, sem tempo para ter uma vida a dois. São estes sinais do capitalismo desregulado um pouco por todo o mundo e um novo tipo de escravatura moderna, desta vez voluntária por necessidade. Um sistema que usa as pessoas para proveito do sistema e não em proveito das pessoas.
Pegando na liberdade acima citada: Outrora lutava-se, sofria-se e morria-se por uma liberdade de expressão. Hoje a principal liberdade que ainda falta conquistar é a liberdade económica como direito igual para todos. A liberdade das sociedades modernas chama-se dinheiro. A liberdade de sair, de viajar e de adquirir instrução, cultura, cuidados médicos, conforto e bem-estar. A liberdade que permite usufruir de uma vida humanamente digna. Sem dinheiro não é possível ser-se livre e a dignidade não carece de ser mendigada, é um justo direito de todos aqueles que trabalham e que produzem riqueza para o seu país.
E é importante sonhar sempre e sobretudo nos momentos mais difíceis não perder a esperança e para os cidadãos temerários que se revêem na necessidade de uma mudança, mobilizarem-se em grupos populares, unirem esforços e protestarem nas ruas por mais direitos e por uma melhor distribuição da riqueza que é gerada por todos mas que fica apenas na posse de alguns, porque não há outra forma de lutar pela igualdade e pela dignidade.
É fundamental para o bem da economia que o dinheiro não esteja apenas na posse de uma elite que consome produtos importados e de luxo e seja distribuído por todos os que consomem bens comuns pois disso depende a procura interna: as pequenas e médias empresas nacionais que os produzem. No entanto, e como para haver ricos tem necessariamente de haver pobres e como quem tem dinheiro é quem manda, directa ou indirectamente, não há vontade por parte dos primeiros em abdicar dos ganhos adquiridos a favor dos outros nem tão pouco aderir à causa dos que menos têm ou apostar forte no combate à corrupção que serve muitos daqueles que detêm o poder e que criam e votam as leis. Todos os incentivos são dados a quem detém e a quem gere o capital quando a única e verdadeira força da economia está na força do trabalho e na força das pessoas.
Em vez de facilitar, o Estado complica ao máximo a vida às pessoas, criando novas taxas, novas contribuições, novos impostos a cada passo positivo, a cada iniciativa positiva, castrando toda e qualquer acção positiva de desenvolvimento em prol do país.
A miséria e a pobreza continuam e continuarão a alastrar pese as boas intenções e os belos discursos retóricos de há décadas que lhes prometem pôr termo. Os slogans que propõem menos pobreza e mais inclusão social não são para levar a sério, são mera propaganda política para caçar votos.
O peso elevado dos impostos, a corrupção generalizada que desvirtua a ética das relações sociais e laborais e cria pobreza moral generalizada, as teias e emaranhados de procedimentos burocráticos, os custos de produção das pequenas empresas no que respeita ao preço abusivo a pagar pela energia, pelos combustíveis e pelas telecomunicações, o excesso de zelo recorrente na fiscalização de algumas formas de negócio a contrastar com o deixa andar e o fazer vista grossa relativamente a outras, desencoraja os portugueses a terem maior iniciativa de empeendedorismo e impede que Portugal possa atrair mais investimento externo. No entanto o empreendedorismo vai ainda assim continuar a aumentar nos próximos anos, muito devido ao desemprego.
Os que conseguem vencer por conta própria depressa esquecem de onde vieram. Têm o ónus de terem sido empreendedores, mas o que conseguiram com sorte ou mérito, resulta também de funcionários que lhes foram dedicados. É importante que hajam empresários, pessoas dispostas a apostar no risco, são essas que geram postos de trabalho, mas sobretudo empresários que apostem no elevado valor acrescentado dos seus produtos e numa mão de obra qualificada e bem remunerada. Mas qualquer pequena, média ou grande empresa para além do serviço que presta, visa unicamente o enriquecimento do patrão, dos sócios ou dos accionistas respectivamente. É este egoísmo que faz com que haja patrões com elevados rendimentos e vastos impérios, uma dúzia de casas e outra dúzia de carros particulares e milhões de Euros em países com um sistema bancário seguro, que continuam a pagar salários mínimos, a ser inflexíveis quanto ao aumento do salário mínimo nacional e a tratar os seus funcionários como escravos.
As chefias e quadros directivos em Portugal dão exemplos de incompetência e é este um dos principais responsáveis pelo excesso de competição e pela falta de competitividade. Criam leis e regras cuja aplicação prática traz efeitos perversos e caem de pára-quedas em cargos de topo saltando etapas em áreas nas quais têm menos experiência e menos competência que subordinados seus.
Para saber mandar bem é preciso saber fazer bem e há pessoas que mandam sem nunca terem "metido as mãos na massa" e sem nunca terem passado pelo terreno.
Os melhores, os mais capazes, os mais íntegros, os mais respeitáveis, aqueles que não foram apadrinhados nem dependem da política para se catapultarem, que provêm de áreas distintas, com passado e sobretudo que tenham um coração maior ou que o tenham de facto, deveriam ser os eleitos para cargos de primeiro plano na sociedade e na política nacional.
Contudo, figuras que reunam estas características são cada vez mais raras, não reúnem consensos e normalmente situam-se numa segunda orla mediática. Não se autopromovem através da mentira e falando a verdade são desagradáveis e não cativam as massas que preferem ouvir novelas e promessas irrealistas. Em Portugal contam-se pelos dedos das mãos e quando se chegam à frente com propostas sérias e vontade de fazer alguma coisa pelo seu país e pelos mais carênciados, as suas vontades são absorvidas pelos inúmeros interesses já instalados, vendendo-se ou tornando-se mais uns inúteis obedientes no meio dos muitos inúteis que já lá andam.
Caminha-se para termos no futuro o chamado "político de laboratório" ou o "político playboy" e a escolha dos eleitores uma escolha entre um mal menor ou o recurso à abstenção. O político profissional que é levado pela mão e que nasce e cresce dentro do partido, dentro das juventudes, bem falante, de aparência distinta e cara, que desconhece a vida real da maioria das pessoas, em oposição ao político de campo, o político experiente que vem do mundo do trabalho para dentro da política.
Os partidos políticos tendem a aproximar-se muito entre eles na sua forma de agir, as ideologias que os fundaram foram absorvidas por interesses de grupos financeiros. Basicamente por entre golpes e contra-golpes, quem está na oposição diz que tudo está mal e quem está no Governo defende-se alegando que tudo caminha no rumo certo e melhor não está porque as oposições não deixam. Do lado de fora reina o pessimismo, a visão sóbria da realidade. Do lado de dentro o optimismo e a visão curta e turva do presente. O tradicional discurso do 'temos que' e do 'é preciso', mas que vai-se arrastando e nunca chega a ser. Nas Oposições todos os Partidos apregoam políticas de Esquerda humanista, já chegados aos Governos todos os Partidos praticam políticas de Direita ultraliberal. À medida que o poder lhes sobe à cabeça, passam da Esquerda para a Direita com extrema facilidade, o contrário é improvável.
O português é um povo pacífico face à autoridade e de brandos costumes. Consente que lhe façam quase tudo sem reclamar, não tem por hábito unir-se para reivindicar a causa social, o bem do outro, não gosta de assumir que está mal ou dar parte de fraco. Em países europeus mais ricos do que Portugal, os cidadãos, mesmo aqueles que estão hoje bem na vida, unem-se em protesto, por outra coisa que não seja por uma causa maior, pelos direitos das gerações futuras, pela segurança, pela prosperidade, pelo bem estar e pela paz social. Em Portugal cada qual olha para o seu próprio umbigo e desde que a sua barriga esteja cheia é feliz. A antiga frase "um país de bananas governado por sacanas" continua actual.
O vale tudo vale cada vez mais e a desconfiança daqueles que de forma honesta pouco ou nada conseguem relativamente a outros que tudo têm de forma "habilidosa" cresce cada vez mais.
As próprias desigualdades e o fosso cada vez maior provoca desunião, desinteresse e comodismo pelo desconhecimento dos problemas dos outros. Pessoas que vivem bem não aderem à causa daquelas que por viverem mal, por medo de perder o sustento, por ausência de direitos ou pelo seu carácter submisso não têm força para impor a sua voz. Mas motivados e incentivados os portugueses são leais e muito produtivos.
O trabalho em Portugal não é valorizado. O actual ordenado mínimo nacional de 450 Euros e o aumento previsto para os 500 Euros a médio prazo, valor idêntico ao subsídio de desemprego à data actual é um incentivo e um convite a procurar viver dos subsídios sociais do Estado e um incentivo à preguiça e ao faz de conta onde quem vence é quem melhor convence. É necessário o aumento urgente deste limite mínimo, ponto. Na sociedade em que vivemos e face ao custo de vida idêntico aos restantes países europeus este valor está muito abaixo e é indigno.
Não têm qualquer legitimidade os pseudo teóricos que vêm a público exigir mais motivação, mais rigor, mais produtividade e mais deveres a trabalhadores aos quais são dados cada vez menos direitos, que são cada vez mais precários e cada vez mais mal pagos. Teóricos esses que não têm decerto nem para si nem para os seus filhos o que exigem dos e para os outros e sobre os quais cai a máxima "faz o que eu digo, não faças o que eu faço".
E a exemplo do salário mínimo nacional e para contrapôr falsos moralistas da dignidade desse salário, impõe-se limitar salários anormalmente altos fixando um salário máximo nacional tendo por referência o salário mínimo nacional e um valor máximo para pensões, por exemplo igual a 5 salários mínimos nacionais.
É certo e sabido que os maiores rendimentos não são tributados, pertencem à economia paralela que cresce a olhos vistos e não é de censurar, uma vez que o dinheiro público é desbaratado a torto e a direito, só cabe ao Estado fiscalizar. Se o Estado impôe demasiados sacrifícios às pessoas e eleva a carga fiscal para patamares incomportáveis, absurdos e impossíveis de cumprir para camadas da população com vínculos laborais precários, é certo que mais pessoas deixarão voluntariamente de contribuir. É necessário fiscalizar essas fugas, mas as grandes fugas de dinheiro não declarado, não apenas a caça a quem sobrevive do seu biscate esporádico ou em alternativa caso não o fizesse viveria na pobreza extrema.
Os maiores rendimentos são rendimentos pagos em mão, por debaixo da mesa ou pela porta do cavalo e fixar um ordenado máximo fomentaria ainda mais a fuga ao fisco e os paraísos fiscais, mas seria uma forma de atribuir mais dignidade social.
Empresas que não possuam disponibilidade para pagar ordenados de nível europeu têm de reestruturar-se ou fechar portas porque essas definitivamente não interessam existir. Porque se algumas há que querem e não podem subir salários e são sobretudo essas que estão sufocadas e precisam de ser aliviadas do peso fiscal do Estado, muitas outras há que podem e não querem porque a isso não são obrigadas, inclusive os pesos pesados cotados em Bolsa, como por exemplo, grupos da área da distribuição como a Sonae, EDP, Jerónimo Martins, Soares da Costa, Motal Engil, etc.
É inevitável uma ruptura com um sistema viciado. Medidas estruturais de fundo, compromissos ultra-partidários ou políticas não partidárias a longo prazo e não remendos pontuais e operações de marketing e de imagem a 4 anos mantendo o que está mal há décadas. Pôr um termo no adiar recorrente da melhoria das condições de vida da maioria e dos sacrifícios sucessivos exigidos para tapar os buracos sucessivos do Estado gerados pelas más gestões e pelas más opções. Uma revolução que pode custar mais desemprego para depois encetar outro modelo mais civilizado, mais social e mais justo.
Obviamente que esta reestruturação não poderá nunca ser realizada pelos dois partidos políticos do sistema que partilham da mesma política e que se revezam no jogo do poder desde sempre com o mesmo cinismo e a mesma demagogia. Pessoas que só se preocupam em descer à vida real no momento que antecede os actos eleitorais ou em momentos de calamidades naturais ou sociais aproveitando o momento para fazer propaganda política. Está mais do que provada a sua total incompetência.
Eis 3 possíveis soluções: Uma a de dar oportunidade de governar através do voto às minorias partidárias que nunca formaram Governo e que fazem hoje oposição parlamentar. Como nunca formaram Governo, as críticas à priori a estes Partidos caem por terra. A segunda passa por importar políticos estrangeiros do norte da Europa de países como a Suiça, a Alemanha, a Suécia, a Finlândia, a Bélgica, a Dinamarca, a Holanda, o Luxemburgo, Governo esse designado pela UE. A terceira passa por, e porque os Partidos políticos são a causa e não poderão ser por isso a solução do problema, alterar a Constituição da República Portuguesa para passarmos a ter um regime presidencialista à semelhança dos EUA, supervisionado pela Justiça portuguesa e acabar com todos os Partidos políticos.
A hipótese mais provável é termos mais do mesmo e esperar que dentro de alguns anos algum salvador de fora nos venha "limpar a casa". Pena é que esse ou esses salvadores estrangeiros nos venham impôr mais sacrifícios com mão de ferro e se tornem depois a ir embora e deixem a casa limpa e farta para os actuais dirigentes se reinstalarem desbaratando novamente tudo a seu belo prazer.
No entanto, o português tem pouca cultura democrática. É pouco participativo e pouco interventivo, agita as bandeiras sem saber em nome de quem ou a bem de quê. Dá beijinhos, dá abraços, mostra sorrisos e é capaz de andar com os políticos ao colo na esperança que lhes toque algumas migalhas. Gosta do tal chico-espertismo, do vago, da ostentação, são esses os seus ideais e quem os encarna os seus heróis, daí reiterar o seu apoio a candidatos envolvidos em negócios sujos e acusados de corrupção. Olha à imagem do candidato e não ao seu programa. Apoia por simpatia ou por interesses pessoais quando está ou tem alguém da família dentro de algum Partido, sendo certo que se não for ele a fazer alguma coisa por si, não serão os Governos ou os Estados a fazer alguma coisa por ele, sendo que quando lhe batem à porta é sempre para lhe tirarem dinheiro. O português tem os governantes que merece, não merece melhores porque não manifesta interesse em escolher outros.
Tomemos como bom exemplo a Alemanha, a Holanda ou a França em que um operário não qualificado, por exemplo, da recolha do lixo, recebe um salário líquido mensal superior a 1000 Euros em comparação o mesmo trabalhador português que recebe os tais cerca de 450 Euros. Mas se atendermos a um administrador de uma empresa de topo, o português consegue receber mais do que o seu homólogo alemão, holandês ou francês.
No entanto é este mau exemplo de sistema terceiro mundista o sistema adoptado cada vez mais pelos países que pretendem desenvolver-se ou sair das crises. Copiado dos países com os maiores PIBs do mundo como a China, a Índia ou o Brasil com as economias em crescimento apesar da crise global à custa de mercados de trabalho miseráveis. A Europa, o velho continente, até há pouco um exemplo para o resto do mundo no que toca ao modelo laboral e ao modelo de protecção social, com os chamados "direitos adquiridos", tende a tornar-se cada vez mais uma cópia dos países africanos, asiáticos, sul americanos e árabes no que toca ao seu modelo de desenvolvimento económico. Com Governos austeros, semi-ditatoriais, reforçados por maiores investimentos nas forças armadas para controlar mais rebeliões civis e proteger as costas da classe dirigente, com forças policiais corruptas e meios de comunicação nacionalizados, manietados pelos grandes interesses dos mercados de capitais e pelos apetites ávidos de algumas centenas de gulosos que fazem cada vez mais milhões de vítimas a viver em condições desumanas.
Olhando ao sistema português, um sistema de pirâmide com raízes bem profundas, antigas e intocáveis que remontam ao tempo feudal. Um sistema onde a separação de poderes não se distingue. Onde os poderes económico, judicial e político se entrelaçam e prestam vassalagens mútuas. Um mundo diferenciado para algumas elites que se situam numa orla superior dourada.
A classe política continua a ser um exemplo de classe privilegiada. Mantém as mesmas regalias aristocráticas do tempo monárquico, não se contendo no esbanjamento dos dinheiros públicos e dando um mau exemplo de cidadania: Casas senhoriais, criadagem a servir, novos carros alemães topos de gama, alimentação, telecomunicações, viagens, despesas com saúde e educação extensível aos familiares respectivos, aposentação precoce, imunidade perante a justiça. Um conjunto de excepções suportadas pelo Orçamento que o cidadão comum tem dificuldade em perceber optando no momento do voto pela ausência dele.
E é tão possível contrariar o sistema como possível é mudar a corrente de um rio. Sendo assim é de bom-senso esta gente 'querer toda ir para lá', agarrar-se a um tacho qualquer, viver do Estado e vender-se a um sistema podre com inúmeras ramificações e estratos corrompidos, formando microcosmos de poderes concentrados, do que estar certa mas fora desse sistema e não usufruir das suas inúmeras benesses.
Embora as democracias e as democracias basicamente só existem no dia do voto, sejam a forma mais civilizada de governar os povos e governar bem não é tarefa fácil, as maiorias absolutas de um só partido devem a todo o custo ser evitadas pelo povo. Se as democracias à portuguesa são partidocracias, as maiorias parlamentares absolutas estão mais próximo das ditaduras que tantos efeitos nefastos trouxeram no passado e que continuam a trazer ainda a alguns povos por esse mundo fora.
As grandes empresas estruturais portuguesas que fornecem bens e serviços primários essenciais ao funcionamento da economia e absolutamente necessários à vida das pessoas e das pequenas empresas são monopólios que são ou tendem a ser privados. Energia (EDP), Comunicações (PT), Água (EPAL), Combustíveis (Galp). Estas Empresas estruturais detêm o monopólio da produção no seu sector e impõem concertações de preços aos seus compradores formando um mercado de cartel sendo que no final a variação no preço ao consumidor nunca vai além dos 5%. O preço é inflacionado ao consumidor que paga desta forma os investimentos que visam o crescimento destas empresas além fronteiras, porém sem qualquer benefício para quem vive em território português.
Para infortúnio dos portugueses, Portugal é um país periférico, um cantinho onde 80% da população vive à beira-mar e com apenas uma fronteira do lado oposto, muito longe para que se possam deslocar até lá sem ser a passeio. Não fosse isso, fosse Portugal um país central como a Suiça ou a Bélgica, poderiam os portugueses optar por adquirir este tipo de bens e de serviços essenciais fora de Portugal, baixando assim as margens de abuso destas empresas criando desta forma um verdadeiro mercado concorrêncial.
Mais empresas nacionais e sectores vitais do Estado serão privatizados, o que sem regulação prejudicará apenas o consumidor que deixará de poder usufruir desses bens ou serviços ou verá esses bens ou serviços encarecer. Por outro lado, empresas cuja utilidade de serviço público deixou de fazer sentido continuam a ser subsidiadas pelo Estado português sem qualquer motivo admissível, como é o caso da RTP e da TAP entre muitas outras.
Existe em Portugal uma falta de regulação e de supervisão por parte das entidades fiscalizadoras do Estado e uma enorme falta de missão de serviço público por parte destas empresas cujo lucro não deveria ser a única preocupação. Um exemplo desta falta de controlo está no sector bancário. É negócio dos Bancos reemprestar a uma taxa de 10 ou 15% o que lhes foi emprestado a 1 ou 2%. É tanta a falta de ética neste sector de actividade como em outros sectores. Não é ético num período de baixa de juros histórica um aumento de spreads histórico, mas não deixa de ser legal uma margem de lucro de 500 ou 1000% desde que o mercado consiga suportar o alto nível da especulação e sem que exista vontade de baixar por via legal margens de lucro marginais como acontece em outros países da Europa e equiparar os impostos deste com os outros sectores de actividade. Ilegal é não avaliar o risco, é ocultar ou mentir nos produtos oferecidos e nos contratos celebrados apostando no casino poupanças alheias para proveito de administradores, gestores e accionistas que reclamam para si a totalidade do bolo quando os negócios têm êxito, tendo sempre a almofada do Estado por baixo que paga com dinheiros públicos as fraudes privadas e sem que a justiça confisque o património a este tipo de gente.
É sabido que existe uma justiça para pobres e outra para ricos cujo dinheiro sujo, a influência do poder e o poder para comprar influência paga a estas pessoas boas defesas, cauções que não estão ao alcance da maioria e adiamentos consecutivos nos processos até estes prescreverem e tudo se esfumar em nada. Desde que se coloquem notas para alimentar a fogueira da Justiça as coisas vão ficando esquecidas. A justiça portuguesa é perigosa e pode soprar para qualquer um dos lados como o vento. Há pessoas sobre as quais a justiça actua e actua de forma célere e há outras sobre as quais nunca chega a actuar. Há casos muito semelhantes que recebem penas muito diferentes e casos caricatos em que roubar comida num supermercado para matar a fome ou roubar com violência e armas de fogo recebem a mesma pena, sabendo que essa pena nunca é cumprida na totalidade mas apenas a 1/4 ou 1/5 do tempo com precárias pelo meio que servem para a fuga dos reclusos. Existem lobbies instalados, sentenças politizadas e outras deliberadas com base nas emoções da opinião pública para servir de exemplo.
Lobbies tais como: O lobbie ecológico, o lobbie florestal, o lobbie paisagístico e urbanístico, o lobbie infantil, o lobbie animal, o lobbie gay e o lobbie do futebol.
A política manda assim na justiça e o capitalismo manda na política.
Não se conhece que alguma vez algum político, ministro, deputado ou grande capitalista ligado à política tenha cumprido pena efectiva de prisão em processos nos quais tenha sido condenado pelos tribunais. Por outro lado e com as prisões superlotadas, não é do interesse do Estado manter cativo a comer e a beber à conta do Orçamento quem não tem bens ou património para hipotecar em troca. Ou seja, quem tem alguns bens, é honesto e pisa o risco é o principal visado pela Justiça portuguesa.
Portugal tende a importar cada vez mais à medida que os fundos monetários da União Europeia que lhe são concedidos para subsidiar determinados sectores de actividade em declínio vão sendo reduzidos.
O sector primário e a maioria das pequenas empresas em Portugal ligadas a este sector tende a diminuir drasticamente quando os subsídios comunitários que as sustentam forem reduzidos por volta de 2014. Por outro lado a agricultura de subsistência vai regressar. As pequenas empresas existentes e que resistiram à mudança para a nova era tecnológica e conseguiram modernizar-se tornando-se mais apelativas e cumprindo as exigentes normas impostas pela U.E. situam-se na área da restauração e do bem-estar. Não é de estranhar o crescimento de empresas orientadas para o mercado local, a existência de 10 cafés/pastelarias por rua ou o sucesso dos chamados "negócios para ricos" e negócios do corpo como massagens, relaxamento, aconselhamento pessoal, clínicas de estética, depilação, unhas, pestanas, cabeleireiros, preparação pré/pós parto, cuidados para animais, organização de eventos, cozinha gourmet, experiências, sensações, extravagâncias, artigos personalizados, etc. Relativamente às grandes empresas, para além dos tradicionais negócios do vinho e da cortiça sempre em expansão, assistir-se-á à proliferação das grandes superfícies de consumo: Mais hipermercados e centros comerciais, mais franchisados de grandes marcas, aumento dos negócios ligados ao ramo da tecnologia e telecomunicações, design, conteúdos multimédia, energias renováveis, produção biológica, farmácias, Seguros, ginásios, educação, saúde e segurança privadas.
O trabalho por conta de outrem, em sobretudo o trabalho jovem em Portugal é cada vez mais precário. Sinal dos tempos é a subcontratação e a rotatividade da mão-de-obra barata. Em momentos de instabilidade compreende-se mas não se pode aceitar que toda a empresa contratante recorra a sub-empresas de trabalho temporário e de outsourcing, duplicando o custo do trabalho mas rejeitando relações contratuais directas mais estáveis e duradouras para poder despedir grávidas, doentes, velhos, manter o quadro operacional em rotatividade permanente e evitar o pagamento de indemnizações no despedimento. Medidas pontuais que poderiam encontrar justificação em períodos pontuais de crise, acabam por tornar-se definitivas. A precariedade e os baixos salários, devido também ao elevado desemprego e à elevada oferta, serão cada vez mais os modelos laborais adoptados. Os despedimentos serão no futuro liberalizados.
No entanto convém salientar que para além de lutar por direitos, para aqueles que nada mais têm para oferecer do que a força do seu trabalho, a única forma de serem recompensados profissionalmente é fazendo o melhor no seu trabalho e trabalhar o dobro daqueles que são "abençoados" pelo sistema.
Por outro lado mais trabalhadores com contratos efectivos serão pressionados a demitir-se pelo desgaste através de um acréscimo de deveres: Aumento da carga horária e da carga de trabalho, recolocação noutros horários e noutras funções.
Sob o pretexto da obrigatoriedade de adoptar medidas de austeridade cada vez mais severas para estancar a crise, o número de trabalhadores, incluindo licenciados, a receber o salário mínimo nacional ou salários líquidos abaixo dos 600 Euros, vai disparar, como é aliás a tendência dos últimos anos. Vai haver um novo êxodo emigratório e a imigração vai diminuir. A classe política não cria condições para o desenvolvimento de uma economia saudável que fixe os cidadãos no país, por conseguinte a demografia vai estagnar, Portugal será o eterno país dos 10 milhões cá dentro com tendência a diminuir e dos 5 milhões lá fora com tendência para aumentar.
A classe média vem sendo reduzida. O salário auferido para quem entra actualmente no mercado de trabalho com conhecimentos mas sem conhecidos, entenda-se cunhas, é inferior ao salário recebido antes da adesão de Portugal à moeda única. Em contrapartida, os produtos e bens essenciais aumentaram 300% desde a entrada na Zona Euro, o que se traduz num menor poder de compra. Menos procura privada significa menos produção e menor necessidade de mão-de-obra.
Obviamente que este é o caminho errado a seguir. O caminho correcto a seguir seria distribuir melhor a riqueza existente, e existe imensa riqueza em Portugal concentrada, é um mito tapar ou fazer crer que não existe para se poder perpetuar as injustiças, por entre mais pessoas para que existisse mais consumo interno por parte de um maior número de pessoas.
Se há alguns anos atrás conseguia subir-se a pulso sem apoios e à custa do trabalho, hoje em dia é praticamente impossível sem trampolins, empurrões ou através de herança genética.
Os chamados contratos efectivos serão cada vez mais substituídos por contratos a termo certo, contratos diários, mensais ou a recibos verdes; estágios não remunerados, com ajudas de custo ou financiados pelo IEFP; trabalho sazonal ou trabalho esporádico.
Findo o período legal, e esquecendo as inúmeras situações de trabalho ilegal e de trabalho não remunerado, os trabalhadores denominados agora de recursos, colaboradores, missionários, substitutos ou tarefeiros, são rendidos por outros mais jovens, estagiários, em situação preferencial de primeiro emprego ou recém-formados sem experiência mas frescos e virgens na saturação de processos para a exploração sénior. A efectivação de contratos deu lugar à flexibilidade laboral que significa na prática a ausência de direitos dos trabalhadores e o seu desgaste físico e mental constante para servir as volatilidades do mercado.
Logicamente que os que defendem a flexibilidade laboral são aqueles que têm negócios lucrativos à custa dessa precariedade ou empregos estáveis com regalias sociais.
Uma forma de combater o desemprego seria limitar a acumulação de cargos. Impedir que pessoas que já auferem um salário acima da média num cargo acumulassem funções noutros cargos. Para que não haja casos de pessoas com vários bons empregos quando existem milhares de outras no desemprego igualmente capacitadas para desempenhar esses cargos.
O desemprego oficial actual de 10% só não é superior devido à emigração e à maquilhagem da estatística através dos cursos de formação profissional e à inactivação de inscritos no IEFP. Tende a aumentar na realidade nos próximos anos, principalmente na idade crítica dos 35 - 50 e a estabilizar rondando sensivelmente os 16% reais durante pelo menos os próximos 5 anos. Os Centros de Emprego nacionais que são agora sobretudo centros de inspecção para os beneficiários do rendimento social de inserção e que vêem em cada desempregado um delinquente, são ineficazes no seu combate, essencialmente no combate ao desemprego qualificado e carecem de ser reestruturados. Mais reuniões colectivas, mais acções de aconselhamento e de formação profícuas, propostas de trabalho comunitário e incentivos à criação do próprio negócio seriam necessárias para estimular quem está desintegrado a encontrar um rumo e a ter um papel activo. Os vínculos laborais mais precários são os mais penalizados a nível fiscal pelo Estado português, havendo assalariados que descontam metade do seu salário em impostos ou jovens que dependem dos seus pais para, imagine-se, trabalhar. Por outro lado, se as empresas forem desencorajadas por parte do Estado com maiores obrigações fiscais pelo facto de adoptarem a precariedade ou o lucro abusivo como solução para o seu crescimento, essas obrigações fiscais reflectir-se-ão sempre numa menor remuneração atribuída a esses mesmos precários por parte dessas empresas ou num aumento no preço do produto ou do serviço aos clientes dessas empresas.
Com a população activa a diminuir, a natalidade a decrescer devido ao custo de vida e aos baixos salários e a população idosa a aumentar, põe-se em causa a sustentabilidade da Segurança Social que só não entrará em colapso dentro de 15 ou 20 anos porque a precariedade laboral vivida actualmente que se reflecte numa menor carreira contributiva não possibilitará a muito dos cidadãos de hoje ter no futuro o mesmo tipo de protecção social e as reformas das gerações anteriores e no fundo será simbólica a aumentar para os 70 anos, 80 anos... Embora sem margem de manobra, o aumento de impostos sob todas as formas sobre tudo o que é móvel, imóvel e transacionável, será uma realidade a médio prazo para combater um deficit excessivo incessante, a baixa de receitas devido à atrofia económica e uma despesa e um desperdício descontrolados, muito em parte pela fuga de impostos e por uma política fiscal errada que penaliza sobretudo a classe produtiva e a economia. Mais uma vez o apertar de cinto a que o português está habituado para comprar "pântanos", "tangas" ou "injecções" em sistemas falidos. De cada vez que se tenta salvar as finanças um pouco da economia morre. Estando o deficit consolidado, assistir-se-á então novamente ao esbanjamento nos anos seguintes dos dinheiros públicos, a que se seguirá um novo apertar de cinto e assim sucessivamente. Aposto categoricamente que, se uma tal segunda revolução de mentalidades não se der, a crise em Portugal vai durar para sempre!
O normal, não fosse o chamar a reunir da classe trabalhadora ano após ano para pagar as dívidas contraídas pelo Estado, sem que daí resulte uma melhoria na qualidade de vida da generalidade das pessoas, antes pelo contrário, seria que Portugal tivesse hoje, em 2009, o salário mínimo de referência fixado nos 750 Euros, na média da U.E. e aposentações condizentes. Ao invés disso, os portugueses vão continuar a empobrecer e a distanciar-se da Europa.
Continuarão a ter à sua disposição um serviço nacional de saúde (que já é pago hoje através de taxas moderadoras), deficiente para o elevado peso fiscal que suportam, a ter de aguardar meses e anos para obter uma consulta de especialidade, a ter de aguardar meses e anos por uma cirurgia, a não ter médicos de família e médicos dentistas no sector público. Isto se a saúde não for privatizada. As propinas no ensino superior público vêm-se equiparando às do sector privado quando em muitos países da Europa o ensino superior público é totalmente gratuito. E na Justiça processos que se arrastam durante 10 e 15 anos e onde só aqueles que têm dinheiro é que não saem lesados.
Obviamente que os "abençoados" desta sociedade não utilizam o serviço nacional de saúde nem tão pouco frequentam a escola pública. Vivem noutro mundo, um mundo àparte, possuem segurança privada, não utilizam as redes de transportes públicos. Só na justiça têm de enfrentar os mesmos tribunais do comum mortal, algo que conseguem contornar facilmente porque são imunes a ela.
Impera em Portugal desde sempre e cada vez mais os "empregos para amigos", a "cunha" como forma de conseguir bom emprego. A cunha é responsável por mais de 80% das atribuições de bons empregos e parte integrante do sistema, responsável por muitos estarem agarrados sem competência às cadeiras em muitos casos fazendo um frete no lugar de outros mais capazes e competentes e uma forma artificial de obter promoções e progressões. O tecido social activo é o resultado dessa manipulação, contrariando o que é no papel a igualdade de oportunidades.
Não importa o que se conhece mas sim quem se conhece, ou seja, os mais capazes e competentes andam a mando dos mais medíocres. A ambição destes é comandar as tropas, motivar uma camada operária da sociedade para o trabalho árduo de modo a garantir que uns milhares de burgueses mantenham e melhorem o seu nível de vida.
Surge deste modo um outro tipo de "novo riquismo" dissociado do trabalho. Pessoas com manifestações exteriores de riqueza superlativas ao rendimento que declaram ou que não declaram. Rico nos dias de hoje já não é só quem nasce com a vida toda feita e muito menos quem tem património ou algumas dezenas de milhares de Euros parados nos Bancos herdados ou amealhados ao longo de uma vida inteira de trabalho e de privações. Rico nos dias de hoje é aquele cujo dinheiro provém dos chamados "negócios de aviários sem galinhas". Negócios patrocinados pelos chamados fundos europeus de apoio ao suposto desenvolvimento industrial e agrícola, mas que no fundo servem para compor a vida de quem os recebe. Alguém ligado a um núcleo de poder instalado que passa pela promiscuidade politico-económica e cuja riqueza deriva do recebimento de elevadas quantias de dinheiro e de prémios em troca de favores, jeitos e contrapartidas em negócios ilícitos ligados às várias formas de tráficos.
Portugal tem uma indústria e uma agricultura residual que veio decaindo com maior intensidade na última década. A destruição dos sectores primário e secundário que devem ser os motores impulsionadores de qualquer economia não foi poupada. Se isto se mantiver e Portugal viver apenas de serviços e do comércio dos produtos produzidos pelos outros, a economia portuguesa vai continuar a degradar-se.
Olhamos aos outros países europeus e vemos centenas de hectares de terra fértil e cultivada, olhamos a Portugal e vimos a atribuição durante longos anos de subsídios para o não cultivo e o corte de quotas produtivas impostas pela política comunitária.
A transformação doméstica de matérias-primas em produtos acabados em quantidade e com qualidade para exportação foi substituída pela importação quase total desses produtos.
As grandes entidades empregadoras em Portugal, incluindo em localidades onde as oportunidades de trabalho escasseiam, passaram a ser as grandes catedrais do capitalismo, as superfícies do consumo do ramo dos hipermercados, electrodomésticos, telecomunicações, restauração, vestuário, imobiliário e mobiliário. Enquanto o sector privado diminui, o sector público aumenta e deve nos últimos anos uma fatia cada vez maior na atribuição de empregos.
Quanto a este último, os procedimentos concursais abertos para a admissão de funcionários públicos são por vezes uma mera formalidade para colocar candidatos já predefinidos. Exemplo disto pode constatar-se ao nível da política local. As Autarquias à semelhança do que acontece ao nível do poder central, são um microcosmos de poder do qual faz parte grupos de familiares e de amigos em torno das quais gravitam uma série de interesses e de interessados: Aprovações, licenciamentos, favorecimentos, adjudicações, parcerias, empregos, etc. No entanto, por estarem mais próximo das populações podem ouvi-las melhor, conhecer as suas exigências e atender melhor às suas necessidades ou não.
Mas em Portugal nem tudo é negativo, chamem-lhe alienação, o não encarar a realidade de frente ou vivendo na abundância pensar que todas as pessoas que vivem mal é porque querem ou porque não lutam o suficiente, mas os portugueses são um povo bastante positivo e optimista ao contrário do fado que carregam às costas.
Ainda há pessoas que nos dias de hoje julgam ter sangue azul, ser merecedoras de outro requinte e de outro trato por parte de outras que consideram ser raças inferiores, lacaias delas, lixo. Quando todos são iguais e todos merecem ter o mesmo porque todos sentem da mesma forma na pele.
O que o futuro reserva para este país ao certo ninguém sabe. Os mais pessimistas dizem que o país está demasiado atolado para ser recuperado. A crise é económica, é financeira, é politica e é sobretudo, e esta é talvéz a maior preocupação: social e civilizacional. Estas 4 crises já existem há muitos anos mas só se sentem quando atingem alguém em particular, quando são vividas na 1ª pessoa, e neste momento específico, são sentidas por cada vez mais gente. As condições serão antes agravadas quando uma ainda minoria que já vive em condições difíceis se tornar na maioria e deixar de conseguir suportar o peso cada vez maior do Estado.
Tal como numa ruptura, o importante é estancar a fuga e não aumentar o fluxo. Só controlando e cortando no desperdício, nas muitas pessoas que mamam do orçamento e nos muitos biliões de dinheiro mal gasto ao longo dos últimos anos, se poderá acertar as contas. Mas não é surpresa que o corte seja sempre feito no mesmo local: E é apontado o dedo aos mais desgraçados que sorvem o Estado solidário, então menos 'Estado social' por troca com mais solidariedade cívil, menos direitos e mais deveres para quem trabalha.
Os mais optimistas, dizem que Portugal continuará a poder sustentar os mesmos investimentos, o mesmo nível de endividamento e a mesma qualidade de vida. E desde que a Banca empreste, crise qual crise?
Com realismo penso que para além de ser uma questão conjuntural ou estrutural seja antes uma questão de mentalidades, de falta de civismo, de falta de cultura e sobretudo de falta de educação e quanto a isso pouco ou nada há a fazer. Por muito que a economia possa recuperar e pode recuperar desde que a Europa recupere primeiro e Portugal possa exportar mais, sente-se que as ligações humanas estão a deteriorar-se desde a entrada no milénio. Os portugueses são hoje mais modernos, estão hoje muito melhor informados, têm hoje mais instrução e mais cultura, o número de pessoas com graus académicos superiores triplicou nos últimos 5 anos, mas têm hoje menos educação e menos valores. A sociedade é aparentemente mais tolerante e mais humanista mas menos tolerante e menos humanista de facto e não possui uma identidade.
É menos humanista na medida em que discrimina as franjas mais vulneráveis da sociedade: Os idosos, as crianças. É menos tolerante na medida em que os mais velhos para esta sociedade 'moderna' já não são profissionalmente úteis aos 40 anos pois são considerados demasiado velhos. Os jovens que ainda não têm experiência profissional aos 25 anos e que são considerados demasiado novos e inexperientes. Os jovens que são incentivados a estudar cada vez mais, a fazer mestrados, pós graduações e aos quais o mercado de trabalho depois lhes diz que têm currículo excessivo. Um paradigma, um contrasenso surge numa sociedade 'moderna' que considera apenas profissionalmente válido um intervalo etário cada vez mais estreito.
Há que ter em conta que nem tudo o que é moderno é bom. Querer estar na vanguarda em umas coisas e manter outras na idade da pedra também não é bom para o país e cria grandes desníveis e ainda maiores desigualdades. O crescimento económico é positivo mas não significa isso uma sociedade mais justa. A sociedade é quanto mais justa e civilizada quanto mais elevada e mais nivelada a qualidade de vida for para a generalidade das pessoas e menos pobres criar. Para isso é necessário Educação e ética nas relações.
Tem-se assistido de há uns 5 anos para cá à tentativa de instalação da censura sob a liberdade de expressão a contrastar com a total permissividade face à liberdade de agir. Como se se conseguindo silenciar uma voz não aparecessem logo outras 4 ou 5 em seu lugar. Não se pode ou não se deve falar muito. Falar a verdade, o preto no branco é proíbido e censurado, mas fazer-se, pode fazer-se todo o mal desde que nunca se venha a saber.
O passado já deu alguns exemplos do que Portugal pode vir a tornar-se, um país a duas velocidades, com realidades bem distintas de norte a sul. Com pessoas que conseguem apanhar o comboio, outras que correm atrás dele e ainda outras resignadas que ainda andam de carroça. E são essas últimas que infelizmente não poderão voltar a encaixar nesta sociedade porque o mercado laboral atravessa uma mudança de estrutura sendo que algumas delas pertencem à velha escola e não foram educadas para a ratice. Um país dividido entre o interior abandonado e o litoral superpovoado.
Sabendo que há praticamente 1 milhão de portugueses desempregados; praticamente 1 milhão de funcionários públicos e carreiras militares em excesso; 4 milhões de menores, estudantes, incapacitados, pensionistas, etc.; a população activa portuguesa resume-se a 5 milhões. Sabendo que muitos dos empregados e desempregados andam a desbaratar a riqueza disponível e que há outros que não criam, não produzem e não desenvolvem, só gerem o trabalho de outros e mal, não se augura a este país um futuro promissor nem um clima social saudável, novas tensões surgirão. É necessário promover o optimismo, mas um optimismo verdadeiro, saudável, no rumo certo e com metas à vista, porque o optimismo no rumo errado e sem luz ao fundo do túnel é o optimismo dos tolos, um optimismo que não vai à raiz do problema, que só se preocupa com alguns grupos e algumas elites e esquece o mundo real, o dia-a-dia das pessoas, não resolve nada, apenas adia e agrava mais os problemas.
Findo tudo isto permanece porém a dúvida se Portugal é um país pobre ou um país rico.
O nível de endividamento concedido pelos Bancos visando o lucro cego levou a que o mundo entrasse num buraco sem fundo e num cenário extremo não é de excluir que surjam mais casos de BPPs e BPNs, a chamada bancarrota devido ao aumento do crédito malparado e a falência do Estado, ou seja, mais venda do património do Estado a privados. Aliás, já hoje podemos assistir a situações de depósitos de risco, depósitos a fundo perdido, créditos insolventes e cobranças impossíveis que contribuem para acelerar este processo.
Para muitos vai ser o regresso às origens, o voltar ao passado, o deixar a fachada e o orgulho e devolver tudo o que lhe estava emprestado, o tempo de esconder as poupanças no cofre, de proteger a propriedade através do uso da força, da troca directa e da agricultura de subsistência tida como retrógrada.
A ganância que tem permitido às pessoas, empresas e Estado viver num mundo emprestado não é mais suportável, tal como não é admissível o enriquecimento virtual de uns com o trabalho real dos outros. Ou melhor, é menos suportável ou pelo menos é um vício que servirá para alguma reflexão neste tempo de incerteza.
O que muitos europeus conseguem adquirir a pronto devido ao seu bom modelo de organização social e que lhes permite ter bons ordenados e boas pensões, os portugueses só conseguem comprar a crédito, pagando no final o dobro ou o triplo e ficando reféns dos Bancos a 40 ou 50 anos. A economia portuguesa é sustentada no endividamento e os portugueses incentivados a isso aderem prontamente, logo as instituições financeiras que vendem crédito internamente comprado ao exterior detêm mais poder e maior autoridade que o próprio Estado. No fundo são elas que ditam os Orçamentos, são elas que mandam nas políticas.
O próprio Estado está totalmente refém do capital fianceiro, são os principais Bancos mundiais que mandam na política interna portuguesa, criando um estratagema para espremer as pessoas com impostos e corte de benefícios, secar o Estado social, diminuir pensões, cortar salários, injectar mais e mais dinheiro nesse seu sistema financeiro para que ele não se apague a bem da economia, para a salvaguarda do Estado social, dizem eles. Enquanto a política do emprego não estiver acima da política financeira não haverá saída.
A crise não foi de semanas ou de meses como alguns quiseram querer, será de longos anos, pelo menos mais duas décadas no caso português. Biliões de Euros têm de sair para acorrer a quase tudo com muito poucos efeitos práticos. Portugal gasta mais do que produz, ou seja, precisaria de mais de um PIB anual de barato para tapar a dívida que deixou para trás e que continua a crescer. Parar esta tendência, agora, só por magia ou por milagre. É sabido que a marcar passo e a disfarçar defeitos somos peritos e também é seguro que ainda não batemos no fundo mesmo que haja uma estagnação ou um alívio temporário. Em 2015 estaremos bem pior, uma afirmação com garantia.
Embora a economia possa melhorar, é certo e seguro que mais pessoas passarão a fazer parte do número de pobres e do número de ricos. Duas classes cada vez mais definidas: pobres e ricos.
E quando o monstro não tiver mais pessoas para comer, come-se a si próprio, implode e acaba por afectar também aqueles que nunca pensariam vir a ser vítimas dele. É o capitalismo a funcionar na sua forma mais selvagem, esse mesmo capitalismo que fabrica ricos da noite para o dia, também produz desperdício humano do qual depois se tenta livrar, expulsando, exportando, repatriando, metendo para debaixo do tapete.
Uma coisa também é garantida: Portugal vai continuar a ter por muitos mais anos dos impostos mais pesados e dos salários mínimos e médios mais leves da Europa. Numa Europa onde o ordenado mínimo varia entre os 100 e os 1500 Euros, o conceito europeísta só existe no papel. A zona Euro poderá estar em risco. Na Europa a 27, Portugal, outrora uma potência transatlântica, é ultrapassado hoje por todos os países que aderiram à Comunidade Europeia antes de si, ficando, ainda, apenas à frente de alguns dos países de leste recém-entrados. E como já não há oceanos para explorar como outrora, os portugueses voltam-se agora para dentro e reinventam formas criativas de explorar-se uns aos outros nos seus respectivos negócios à medida que a carga fiscal do Estado sufoca tudo e todos.
Portugal continua a ser um lindo país à beira mar plantado, com bons ares, bom clima e boas paisagens. Portugal tem uma história da qual se pode e deve orgulhar. Portugal tem uma coisa gratuita única no mundo: o seu sol.
Portugal tem a língua como património, a quinta mais falada no mundo e países que foram outrora colónias suas como potências mundiais emergentes.
Portugal tem e os portugueses vêem na sua selecção nacional de futebol o seu orgulho e a sua alegria, a principal e talvés a única força de união e de coesão nacional e de classes.
Portugal é dos melhores países do mundo para viver e tem hoje óptimas infra-estruturas e serviços.
Pode continuar a ser um alvo preferencial para o turismo. Tem bons hotéis, uma gastronomia de excelência, boas vistas, boas praias, monumentos e cidades pitorescas que são património da humanidade.
Portugal tem o melhor que há no mundo para oferecer a quem tiver bom poder de compra.
Outubro de 2009
